Decreto nº 2.032 de 11/10/1996
Decreto nº 2.032 de 11/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20713, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/12/1996] (p. 27125, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EXPOSIçÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1 |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS , APROVAÇÃO , AUMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
APROVAÇÃO , DETALHAMENTO , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |