Decreto nº 2.033 de 11/10/1996
Decreto nº 2.033 de 11/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A ALIENAçÃO, PELAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, DOS ATIVOS IMOBILIZADOS, NÃO VINCULADOS AS SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20732, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , ALIENAÇÃO , ATIVO IMOBILIZADO , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , AUSENCIA , PARTICIPAÇÃO , EMPRESA ESTATAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |