Decreto nº 2.039 de 15/07/1895
Decreto nº 2.039 de 15/07/1895
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DA TIJUCA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |