Decreto nº 12.155 de 28/08/2024

Decreto nº 12.155 de 28/08/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2024] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , ANALISTA , INFRAESTRUTURA , CARGO ISOLADO , ESPECIALISTA , REQUISITOS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, § 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 17, § 2 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 20-A - Acréscimo
  • Art. 26, § 5 - Alteração
  • Art. 27, § 5 - Acréscimo
  • Art. 34, caput - Alteração
  • Art. 37, caput - Alteração
  • Art. 37, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 38, § 1 - Alteração
  • Art. 38, § 2 - Alteração