Decreto nº 8.107 de 06/09/2013

Decreto nº 8.107 de 06/09/2013

Ementa

REGULAMENTA A LEI Nº 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E O CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , CARGO ISOLADO , ESPECIALISTA , INFRAESTRUTURA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, § 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 17, § 2 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 20-A - Acréscimo
  • Art. 26, § 5 - Alteração
  • Art. 27, § 5 - Acréscimo
  • Art. 34, caput - Alteração
  • Art. 37, caput - Alteração
  • Art. 37, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 38, § 1 - Alteração
  • Art. 38, § 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 1 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 7, § 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 10, § 5 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 11 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 17, § 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 19, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 19, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 20, Parágrafo Único [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 20-A [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 26, § 5 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 27, § 5 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 28, § 1 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 28, § 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 34, caput [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 37, caput [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 37, Parágrafo Único [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 38, § 1 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]

Art. 38, § 2 [Decreto nº 8.107 de 06/09/2013]