Decreto nº 2.044 de 15/07/1895
Decreto nº 2.044 de 15/07/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROVISORIAMENTE AS ALTERAÇÕES ÀS TARIFAS APROVADAS PELO DECRETO NÚMERO 10.321 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1889 E COM ELAS AS BASES PARA A APLICAÇÃO DE TARIFAS MÓVEIS NA ESTRADA DE FERRO DO RECIFE AO S.FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 333, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALTERAÇÃO , TARIFAS , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |