DECRETO N. 2044 – DE 15 DE JULHO DE 1895
Approva provisoriamente as alterações ás tarifas approvadas pelo decreto n. 10.321 de 22 de dezembro de 1889 e com ellas as bases para applicação de tarifas moveis na Estrada de Ferro do Recife ao S. Francisco.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Recife de & S. Francisco Pernambuco Railway Company, resolve approvar provisoriamente as alterações ás tarifas approvadas pelo decreto n. 10.321 de 22 de dezembro de 1889 e com ellas as bases para applicação de tarifas moveis na Estrada de Ferro do Recife ao S. Francisco; as quaes com este baixam, assignadas pelo Ministro de Estado dos Negocios da Industria, Viação e Obras Publicas.
Capital Federal, 15 de julho de 1895, 7º da Republica.
PRUDENTE J. MORAES BARROS.
Antonio Olyntho dos Santos Pires,
Alterações das tarifas approvadas por decreto n. 10.321, de 22 de dezembro de 1839, e com ellas as bases para applicação de tarifas moveis a que se refere o decreto n. 2044 desta data.
TARIFA N. 1 – PASSAGEIROS
1ª classe
Por um passageiro e por kilometro – de 1 a 60 kils..................................................................... | Rs. 60 |
» » » » » – de 61 em deante................................................................. | Rs. 50 |
2ª classe
Por um passageiro e por Kilometro – de 1 a 60 kils.................................................................... | Rs. 30 |
» » » » » – de 61 em deante................................................................. | Rs. 25 |
Passagens de ida e volta
As passagens de ida de volta terão um abatimento de 25%.
TARIFA N. 2 – BAGAGENS, ENCOMMENDAS, ETC. PELOS TRENS DE PASSAGEIROS
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 5,5 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ......................................................................... | Rs. 4,4 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ......................................................................... | Rs. 3,3 |
» 10 » » » – 91 em deante..................................................................... | Rs. 2,2 |
TARIFA N. 3 – MERCADORIAS PELOS TRENS DE CARGA
1ª classe
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 5 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ......................................................................... | Rs. 4 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ......................................................................... | Rs. 3 |
» 10 » » » – 91 em deante..................................................................... | Rs. 2 |
2ª classe
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 3,3 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ........................................................................ | Rs. 2,6 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ........................................................................ | Rs. 2,0 |
» 10 » » » – 91 em deante.................................................................... | Rs. 1,3 |
3ª classe
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils........................................................................ | Rs. 1,7 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ........................................................................ | Rs. 1,3 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ........................................................................ | Rs. 1,0 |
» 10 » » » – 91 em deante.................................................................... | Rs. 0,7 |
3ª classe A
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 1,2 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ........................................................................ | Rs. 0,9 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ........................................................................ | Rs. 0,7 |
» 10 » » » – 91 em deante................................................................... | Rs. 0,5 |
3ª classe B
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 1,0 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ......................................................................... | Rs. 0,8 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ......................................................................... | Rs. 0,6 |
» 10 » » » – 91 em deante..................................................................... | Rs. 0,4 |
4ª classe
Por 10 kilogrammas e por kilometro – 1 a 30 kils......................................................................... | Rs. 1,1 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ........................................................................ | Rs. 0,9 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ........................................................................ | Rs. 0,7 |
» 10 » » » – 91 em deante.................................................................... | Rs. 0,4 |
5ª classe
Por 10 toneladas e por kilometro – 1 a 30 kils.............................................................................. | Rs. 80 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ............................................................................. | Rs. 35 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ............................................................................. | Rs. 25 |
» 10 » » » – 91 em deante......................................................................... | Rs. 20 |
6ª classe
Por 10 toneladas e por kilometro – 1 a 30 kils.............................................................................. | Rs. 48 |
» 10 » » » – 31 a 60 » ............................................................................. | Rs. 21 |
» 10 » » » – 61 a 90 » ............................................................................. | Rs. 15 |
» 10 » » » – 91 em deante......................................................................... | Rs. 12 |
TARIFA N. 4 – ANIMAES
1ª classe
Por cabeça e por kilometro – de 1 a 30 kils.................................................................................. | Rs. 80 |
» » » » – » 31 a 60 » ................................................................................. | Rs. 30 |
» » » » – » 61 a 90 » ................................................................................. | Rs. 20 |
» » » » – » 91 em deante............................................................................. | Rs. 15 |
2ª classe
Por cabeça e por kilometro – de 1 a 30 kils.................................................................................. | Rs. 48 |
» » » » – » 31 a 60 » ................................................................................ | Rs. 18 |
» » » » – » 61 a 90 » ................................................................................. | Rs. 12 |
» » » » – » 91 em deante............................................................................. | Rs. 9 |
3ª classe
Por cabeça e por kilometro – de 1 a 30 kils.................................................................................. | Rs. 14 |
» » » » – » 31 a 60 » ................................................................................. | Rs. 5,4 |
» » » » – » 61 a 90 » ................................................................................. | Rs. 3,6 |
» » » » – » 91 em deante............................................................................. | Rs. 2,7 |
Observações – A tonelada é igual a 1.000 kilogrammas. Todo kilometro encetado como si tivesse sido percorrido. Toda a distancia menor de cinco kilometros é contada como cinco kilometros. Na determinação dos preços de transporte da tarifa n. 1 arredonda-se para 100 réis as fracções de 100 réis, tanto na 1ª como na 2ª classe; e nos preços das tarifas das mercadorias (tarifa n. 2 e seguintes) arredonda-se para 10 réis as fracções de 10 réis.
TARIFA MOVEL
Consideradas as tarifas acima como normaes ao cambio de 20, dica concedido o seguinte augmento movel com o cambio: – 5% por dinheiro de depressão até 10, para o algodão, alcool, vinhos, assucar, licores, couros seccos e salgados; 3% por dinheiro de depressão até 10, para o fumo.
A taxa cambial que deverá ser adoptada mensalmente será a do ultimo dia util do mez precedente, a 90 dias de vista.
Capital Federal, 15 de julho de 1895. – Antonio Olyntho dos Santos Pires.