Decreto nº 2.045 de 18/07/1895
Decreto nº 2.045 de 18/07/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 57 DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO 5.118 DE 19 DE OUTUBRO DE 1872. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |