Decreto nº 2.054 de 25/07/1895
Decreto nº 2.054 de 25/07/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A AMAZON STEAM NAVIGATION COMPANY, LIMITED, PARA A NAVEGAÇÃO DOS RIOS AMAZONAS E OUTROS, DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 348, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |