Decreto nº 2.056 de 04/11/1996

Decreto nº 2.056 de 04/11/1996

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIçO MOVEL CELULAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1996] (p. 22777, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CRITERIOS , CONCORRENCIA , LICITAÇÃO .
OBJETIVO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO MOVEL CELULAR .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO MOVEL CELULAR , TELEFONE CELULAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 9 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 10 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 11 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 12 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 13 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 14 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 15 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 16 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 17 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 18 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 19 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 20 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 21 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 22 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 23 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 24 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 25 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 28 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 29 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 30 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 31 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 32 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 33 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 34 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 35 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]

Art. 36 [Decreto nº 2.056 de 04/11/1996]