Decreto nº 2.093 de 11/12/1996
Decreto nº 2.093 de 11/12/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A REDUçÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1996] (p. 26793, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ACIDENTE DE TRANSITO , RODOVIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , OBJETIVO , REDUÇÃO , ACIDENTE DE TRANSITO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , REDUÇÃO , ACIDENTE DE TRANSITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, § 5 [Decreto nº 2.093 de 11/12/1996]
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