Decreto nº 2.749 de 26/08/1998
Decreto nº 2.749 de 26/08/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 2.093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1998] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ACIDENTE DE TRANSITO , RODOVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LOCAL , FUNCIONAMENTO , GRUPO EXECUTIVO , REDUÇÃO , ACIDENTE DE TRANSITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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