Decreto nº 2.094 de 29/10/1937
Decreto nº 2.094 de 29/10/1937
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2, I DO DECRETO 458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1935. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1937] (p. 22761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , APRESENTAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , TRECHO , RIO , APROVEITAMENTO , HIPOTESE , INUNDAÇÃO , OBJETIVO , BARRAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |