Decreto nº 2.095 de 29/10/1937
Decreto nº 2.095 de 29/10/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 6.000:000$000 (SEIS MIL CONTOS DE RÉIS) PARA AQUISIÇÃO DE DRAGAS E CUSTEIO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO PORTO DE SÃO LUIZ E OUTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |