Decreto nº 2.099 de 19/09/1895
Decreto nº 2.099 de 19/09/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO E AUMENTO DE UM VIADUTO DA ESTRADA DE FERRO DE QUARAHIM A ITAQUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 518, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |