Decreto nº 2.105 de 23/09/1895
Decreto nº 2.105 de 23/09/1895
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | PRORROGA POR TRÊS ANOS O PRAZO FIXADO NO DECRETO NÚMERO 1079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1890, PARA A COMPANHIA MELHORAMENTOS DA LAGOA E BOTAFOGO TERMINAR AS OBRAS DE SANEAMENTO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SANEAMENTO .
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA NACIONAL , SANEAMENTO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |