Decreto nº 2.107 de 24/12/1996

Decreto nº 2.107 de 24/12/1996

Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CCT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28448, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regimento

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 2.107 de 24/12/1996]

Art. 4 [Decreto nº 2.107 de 24/12/1996]