Lei nº 9.257 de 09/01/1996

Lei nº 9.257 de 09/01/1996

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1996] (p. 337, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4108 DE 1993.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .
FIXAÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Regimento

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

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  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.257 de 09/01/1996]

Art. 3 [Lei nº 9.257 de 09/01/1996]

Art. 5 [Lei nº 9.257 de 09/01/1996]

Art. 5-A [Lei nº 9.257 de 09/01/1996]