Decreto nº 11.474 de 06/04/2023

Decreto nº 11.474 de 06/04/2023

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea k - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea h - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea i - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea j - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea k [Decreto nº 11.474 de 06/04/2023]

Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea h [Decreto nº 11.474 de 06/04/2023]

Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea i [Decreto nº 11.474 de 06/04/2023]

Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 11.474 de 06/04/2023]