Decreto nº 10.057 de 14/10/2019
Decreto nº 10.057 de 14/10/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.057 de 14/10/2019]
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