Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.898 de 09/11/2016

Decreto nº 8.898 de 09/11/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/11/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.474 de 16/08/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/2018] (p. 2, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 2-A - Acréscimo Decreto nº 10.057 de 14/10/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.257 de 09/01/1996 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 6.090 de 24/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016] Decreto nº 9.474 de 16/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2-A [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016] Decreto nº 9.474 de 16/08/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)