Decreto nº 2.108 de 24/12/1996

Decreto nº 2.108 de 24/12/1996

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DOS SERVIçOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, E MODIFICADO POR DISPOSIçÕES POSTERIORES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28448, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCESSAMENTO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração