Decreto nº 2.141 de 03/02/1997
Decreto nº 2.141 de 03/02/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAçÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NAS OPERAçÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1997] (p. 1991, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCIDENCIA , CREDITOS , CORRELAÇÃO , FUNDO FEDERAL , FUNDOS , PROGRAMA , CRIAÇÃO , EMPREGO , OPERAÇÃO DE CAMBIO , RELAÇÃO , PROPRIEDADE INDUSTRIAL , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |