Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.146 de 14/02/1997

Decreto nº 2.146 de 14/02/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1997] (p. 2807, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/02/1997] (p. 2981, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.036 de 27/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1999] (p. 6, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.879 de 01/08/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/2001] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 2.146 de 14/02/1997] Decreto nº 3.036 de 27/04/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)