Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 2.146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 1997, Seção I, páginas 2807 a 2811)
RETIFICAÇÃO
no Anexo I, página 2808, 1ª coluna, onde se lê:
“Art. 1º ,........, transformada pela Medida Provisória nº , de de fevereiro de 1997,
“Leia-se:
“Art. 1º ,........, transformada pela Medida Provisória nº 1.568, de 14 de fevereiro de 1997,