Decreto nº 2.180 de 19/03/1997

Decreto nº 2.180 de 19/03/1997

Ementa

SUPRIME OS INCISOS VII, VIII, IX, XVI, XVII, XX, E XXI, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 95.859, DE 22 DE MARçO DE 1988, E OS INCISOS VII, VIII E XII, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.596, DE 30 DE MARçO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS, AFETADAS A USO ESPECIAL DO MINISTERIO DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/03/1997] (p. 5582, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

SUPRESSÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , USO ESPECIAL , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , TERRA PUBLICA , Amazônia Legal .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 16 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 17 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 20 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 21 - Supressão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 12 - Supressão