Decreto nº 95.859 de 22/03/1988

Decreto nº 95.859 de 22/03/1988

Ementa

AFETA, A USO ESPECIAL DO EXERCITO, TERRAS REFERIDAS NO ARTIGO 3 E PARAGRAFO 1, DO DECRETO-LEI 2.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/1988] (p. 4849, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

FIXAÇÃO , AREA , USO ESPECIAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , TERRA PUBLICA , MUNICIPIO , VILHENA (RO) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , HUMAITA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CARACARAI (RR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , MARABA (PA) , ITAITUBA (PA) , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 16 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 17 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 20 - Supressão
  • Art. 1, caput, Inciso 21 - Supressão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 12 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 12 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 13 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 15 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 16 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 17 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 20 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]

Art. 1, caput, Inciso 21 [Decreto nº 95.859 de 22/03/1988]