Decreto nº 2.193 de 16/12/1895
Decreto nº 2.193 de 16/12/1895
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REVALIDAR O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE 31 DE MARÇO DE 1891. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 684, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONTRATO , REFERENCIA , FERROVIA .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |