Decreto nº 2.203 de 09/04/1997

Decreto nº 2.203 de 09/04/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DO GRUPO-DIREçÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNçÕES GRATIFICADAS ENTRE O MINISTERIO DA ADMINISTRAçÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E O MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1997] (p. 7042, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 2.203 de 09/04/1997]

Art. 2 [Decreto nº 2.203 de 09/04/1997]