Decreto nº 2.228 de 06/02/1896
Decreto nº 2.228 de 06/02/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1896 O PRAZO CONCEDIDO À COMPANHIA INDUSTRIAL E DE CONSTRUÇÕES HIDRÁULICAS PARA INICIAR AS OBRAS DO PORTO DE JARAGUÁ, NO ESTADO DE ALAGOAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE JARAGUÁ , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |