Decreto nº 2.231 de 10/02/1896
Decreto nº 2.231 de 10/02/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS CONTOS DE RÉIS (500:000$000) PARA FAVORECER A CIVILIZAÇÃO DOS SILVÍCOLAS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS E FUNDAR COLÔNIAS NAS FRONTEIRAS, MANDANDO PELO MESMO CRÉDITO CONSTRUIR LINHAS TELEGRÁFICAS E ESTRADAS QUE FACILITEM AS COMUNICAÇÕES PARA ESSAS COLÔNIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |