Decreto nº 2.242 de 16/03/1896
Decreto nº 2.242 de 16/03/1896
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 32:000$ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA SUBVENÇÃO À COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO MARANHÃO, ELEVADA A 200:000$ NO EXERCÍCIO DE 1895. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |