Decreto nº 2.243 de 19/03/1896
Decreto nº 2.243 de 19/03/1896
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 79, DE 23 DE AGOSTO DE 1892, FEITA NA RESPECTIVA COLEÇÃO DE LEIS E DECRETOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
LEGISLAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , RETIFICAÇÃO , PUBLICAÇÃO , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |