Decreto nº 2.243 de 19/03/1896

Decreto nº 2.243 de 19/03/1896

Ementa

RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 79, DE 23 DE AGOSTO DE 1892, FEITA NA RESPECTIVA COLEÇÃO DE LEIS E DECRETOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 285, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEGISLAÇÃO FEDERAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , RETIFICAÇÃO , PUBLICAÇÃO , NORMAS .

Normas posteriores