Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.254 de 16/06/1997

Decreto nº 2.254 de 16/06/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/06/1997] (p. 12481, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . DEFINIÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA PUBLICA . FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . OBRIGATORIEDADE , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , CONCURSO PUBLICO . APROVAÇÃO , ESTATUTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FISCAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . DEFINIÇÃO , SEDE , FORO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.644 de 29/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1998] (p. 21, col. 2) Art. 11 - Alteração Decreto nº 2.943 de 20/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1999] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.138 de 09/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.055 de 31/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11 [Decreto nº 2.254 de 16/06/1997] Decreto nº 2.644 de 29/06/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)