Decreto nº 1.138 de 09/05/1994

Decreto nº 1.138 de 09/05/1994

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1994] (p. 6857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO FISCAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
DEFINIÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA PUBLICA .
FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
DEFINIÇÃO , SEDE , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
FIXAÇÃO , PRAZO , EXERCICIO SOCIAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
OBJETIVO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 1.138 de 09/05/1994]