Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.258 de 20/06/1997

Decreto nº 2.258 de 20/06/1997

Ementa	INSTITUI O PROGRAMA DE RACIONALIZAçÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/06/1997] (p. 12880, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/06/1997] (p. 12950, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , RACIONALIZAÇÃO , PROJETO ESPECIFICO , REESTRUTURAÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA , CORRELAÇÃO , RECURSOS HUMANOS , EQUIPAMENTOS , MATERIAL , PATRIMONIO . CRIAÇÃO , PROGRAMA , RACIONALIZAÇÃO , DESCENTRALIZAÇÃO , ORGÃOS , UNIDADE ADMINISTRATIVA , GOVERNO FEDERAL , OBJETIVO , MELHORIA , ATENDIMENTO , SERVIÇO PUBLICO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) . CRIAÇÃO , GRUPO , OBJETIVO , ASSESSORIA TECNICA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , PLANEJAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA , RACIONALIZAÇÃO , UNIDADE ADMINISTRATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.280 de 24/07/1997 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1997] (p. 16012, col. 2) Decreto nº 2.797 de 08/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1998] (p. 2, col. 2) Art. 6 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 2.258 de 20/06/1997] Decreto nº 2.797 de 08/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)