Decreto nº 2.276 de 07/05/1896
Decreto nº 2.276 de 07/05/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS TRABALHOS DA MINA ADAPTADA PELO CONCESSIONÁRIO ENGENHEIRO GUILHERME DE CAPANEMA, ENTRE OS RIOS PARIÁ E GURUPI, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 4ª DO DECRETO NÚMERO 10.284, DE 30 DE JULHO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 404, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , MINAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |