Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.281 de 24/07/1997

Decreto nº 2.281 de 24/07/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/07/1997] (p. 16013, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.363 de 03/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1997] (p. 24889, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.409 de 27/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27942, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.281 de 24/07/1997] Decreto nº 2.363 de 03/11/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.409 de 27/11/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)