Decreto nº 2.311 de 04/02/1938
Decreto nº 2.311 de 04/02/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA TERRENOS SITUADOS NO QUILOMETRO 37,422 DA LINHA DE SANTA MARIA A MARCELINO RAMOS, NA REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , MOTIVO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |