Decreto nº 2.324 de 09/02/1938
Decreto nº 2.324 de 09/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A A. C. TEIXEIRA LEITE, FIRMA INDIVIDUAL, BRASILEIRA, LEGALMENTE CONSTITUIDA, A TITULO PROVISORIO, A LAVRA DA JAZIDA DE DIATOMITA E SULFATO DE ALUMINIO, SITUADA EM TERRAS BORDANDO O MAR, PARTE DA ILHA CANINDE E CIRCUNVIZINHANÇAS DA LAGOA DA TABOA, NO MUNICIPIO E COMARCA DE TUTOIA, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , SULFATO , ALUMINIO , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |