Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.326 de 19/09/1997

Decreto nº 2.326 de 19/09/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, APROVADO PELO DECRETO 83.726, DE 17 DE JULHO DE 1979.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/09/1997] (p. 20953, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , RETIFICAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , RETIFICAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , DIRETORIA , DIRETORIA REGIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.483 de 16/05/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/2011] (p. 25, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.726 de 17/07/1979 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Revogação Art. 29 - Alteração Art. 31 - Alteração