Decreto nº 2.339 de 07/10/1997
Decreto nº 2.339 de 07/10/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 2.220, DE 6 DE MAIO DE 1997. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1997] (p. 22535, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , HIPOTESE , SUSPENSÃO , INADIMPLENCIA , CONVENIO , ANALISE , SANEAMENTO , PROCESSO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AMBITO , PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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