Decreto nº 2.341 de 17/09/1896
Decreto nº 2.341 de 17/09/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DO PRIVILÉGIO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DO RAMAL FÉRREO DO CRUZEIRO A SANTA CRUZ, FEITA PELO DECRETO NÚMERO 436 E, DE 4 DE JULHO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 533, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |