Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997
Regulamenta a Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997, que concede subvenção econômica a produtores de borracha natural, e dá outra providências.
(Publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 1997 - Seção I)
Na página 23070, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan, Enio Antonio Marques Pereira e Clóvis de Barros Carvalho.