Decreto nº 2.348 de 13/10/1997
Decreto nº 2.348 de 13/10/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA A PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1997] (p. 23069, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/10/1997] (p. 23272, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PRODUTOR , BORRACHA NATURAL , FIXAÇÃO , CRITERIOS , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , BORRACHA NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |