Lei nº 9.479 de 12/08/1997
Lei nº 9.479 de 12/08/1997
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Ementa | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1997] (p. 17349, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/08/1997] (p. 17527, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3100 DE 1997. |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
PRAZO DETERMINADO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PRODUTOR , BORRACHA NATURAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , HEVEICULTURA .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |