Lei nº 5.459 de 21/06/1968
Lei nº 5.459 de 21/06/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica dispositivos da Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967, que dispõe a política econômica da borracha, regula sua execução, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1968] (p. 5169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , VENDA , BORRACHA NATURAL .
ALTERAÇÃO , POLITICA , BORRACHA .
MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |