Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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LEI Nº 9.479, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências.
(Publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 1997, Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Na página 17350, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Pedro Malan, Benedito Rosa do Espírito Santo e Gustavo Krause.