Decreto-Lei nº 164 de 13/02/1967
Decreto-Lei nº 164 de 13/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica a Legislação da Política Econômica da Borracha e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1787, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , BORRACHA , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRIBUTAÇÃO , BORRACHA .
INCENTIVO FISCAL , REGIÃO AMAZONICA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , GARANTIA , PREÇO , AQUISIÇÃO , BORRACHA NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |