Decreto nº 2.357 de 27/10/1997
Decreto nº 2.357 de 27/10/1997
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBCONTA ESPECIAL DESTINADA A ATENDER AS DESPESAS COM O PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIARIO DA UNIÃO - PROAP. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1997] (p. 24419, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIARIO DA UNIÃO (PROAP) .
|
|
Indexação |
NORMAS , GESTÃO , SUBCONTA , FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF) , PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIARIO DA UNIÃO (PROAP) , COMPETENCIA , SECRETARIA , PATRIMONIO DA UNIÃO .
DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIARIO DA UNIÃO (PROAP) , INCENTIVO , REGULARIZAÇÃO , CADASTRAMENTO , FISCALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , DOMINIO , UNIÃO FEDERAL .
DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECEITA , PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIARIO DA UNIÃO (PROAP) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |